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30 de jul | Equipe O Poder

PREVIDÊNCIA PRIVADA

ESPECIALISTA DESVENDA FRAUDES NOS FUNDOS DE PENSÃO
No Brasil, os fundos de pensão são responsáveis por administrar cerca de R$ 1 trilhão por ano, dinheiro que é alocado no mercado financeiro com o propósito de fazê-lo crescer. Embora seja peculiar neste ambiente existir o risco do investimento, cada vez mais fundos de pensão brasileiros não têm conseguido cumprir a contento sua função de gerir o patrimônio alheio. E, com isso, milhares de trabalhadores não têm tido o sossego necessário na hora de se aposentar.

CORRUPÇÃO
Reiteradas fraudes têm obrigado trabalhadores e aposentado da previdência privada pagar a conta da corrupção por meio do equacionamento, possibilidade de ratear a dívida coletiva quando o fundo registra déficit nas suas contas. O escritor e advogado Rômulo Saraiva, especialista em previdência, lançou recentemente o livro “Fraude nos Fundos de Pensão – Como a gestão fraudulenta e a supervalorização dos ativos ameaçam a Previdência Complementar” que analisa os fundos de pensão brasileiros e faz uma crítica contundente sobre os mecanismos de investimentos e suas vulnerabilidades, que pode representar calote na aposentadoria ou prejuízo financeiro a milhões de trabalhadores.

CRIME PERFEITO
Num campo marcado por forte regulação normativa, governança corporativa, compliance e multiplicidade de agentes de controles externos (Previc, CVM, CMN, TCU e BACEN) e interno (diretoria executiva, conselhos fiscal, deliberativo e de investimento), mesmo assim há a incidência de fraudes, alerta o advogado. O mercado de valores mobiliários recebe os ativos previdenciários para serem operados por investidores que realizam inextricáveis operações diariamente, difíceis de serem identificadas rapidamente pela ÁPrevic, Polícia Federal e Ministério Público. “Algumas fraudes aproximam-se do crime perfeito em razão da sua técnica, complexidade e dificuldade de as autoridades percebê-las”, explica Saraiva.

FISCALIZAÇÃO
O livro pondera sobre a dificuldade de o trabalhador e de seus representantes em acompanharem os investimentos malsucedidos, em razão da prática intencional de fraudar e das gestões fraudulenta e temerária. Saraiva traz a análise específica da fraude de supervalorização ou sobreprecificação de ativos, mas evidencia outras, a exemplo de layering, spoofing, churning e venda de “papéis podres” ou debêntures sem lastro.

COMO COBRAR
Na obra, Rômulo lembra que as operações Lava Jato e Greenfield revelaram que os maiores fundos de pensão brasileiros possuem vulnerabilidades preocupantes e tiveram seus dirigentes envolvidos em crimes e gestões fraudulenta e temerária. Por fim, o livro explica como o aposentado e o trabalhador podem cobrar a responsabilidade jurídica dos envolvidos do ponto de vista administrativo, civil e penal, a fim de ressarcirem as vítimas desse tipo de corrupção que ameaça o patrimônio previdenciário.

SERVIÇO:
Fraude nos Fundos de Pensão – Como a gestão fraudulenta e a supervalorização dos ativos ameaçam a Previdência Complementar
Autor: Rômulo Saraiva
Editora: Juruá
Quanto: R$ 149,90 (versão impressa) e R$ 104,70 (versão digital)
Onde comprar: www.jurua.com.br