As Tropas Federais poderão reforçar as eleições de duas cidades da Paraíba. O exército deve estar nas ruas no dia do pleito, nas cidades de Puxinanã e Montadas, no Agreste do Estado.
A solicitação foi feita pela juíza da 50ª Zona Eleitoral, Carmen Helen Agra de Brito, devido a preocupação com o acirramento político nas Eleições 2022. O objetivo é reforçar a segurança do pleito, especialmente no dia da votação, 02 de outubro, nos municípios de Puxinanã e de Pocinhos, no Agreste.

ANÁLISE

O pedido foi encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos e será analisado pela Corte. A solicitação aguarda apreciação e parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de ser objeto de deliberação pela Corte.

COMANDANTE

O comandante da Polícia Judiciária do TRE-PB, Raimundo Guarita, disse que a Justiça Eleitoral ainda vai apreciar o pedido, levando em conta os pré-requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
A requisição de tropas federais encontra-se normatizada pela Res. TSE nº 21.843/2004, segundo a qual O pedido será acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.

CONSULTA

Antes de ser objeto de deliberação pela Corte Eleitoral, o presidente também deve consultar o governador do estado ou a Secretaria de Segurança sobre a necessidade do reforço.
Caso seja aprovado, o pedido será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode acatar ou não. Em concordância, a solicitação de apoio de equipes do Exército é feita ao Ministério da Defesa.


NÃO ACREDITA

Mesmo com o acirramento político e ameaças às instituições democráticas, antes mesmo de iniciar a campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, não acredita haja a necessidade de convocação de tropas federais nas Eleições 2022.

Ele chegou a descartar a necessidade do pedido do reforço federal. O presidente, no entanto, afirmou que juízes eleitorais poderão solicitar reforço do Exército, caso haja risco concreto à segurança do pleito. (Severino Lopes)