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22 de jun | Hylda Cavalcanti

Aborto de Menor - CNJ investiga juíza de SC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu representação para apurar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, que negou a uma menina de 11 anos, grávida em função de um estupro, o direito de abortar. A ação tem como um dos principais autores o conselheiro pernambucano Luiz Fernando Bandeira de Mello, que chamou a atenção para o caso na sessão de ontem (21).

“INDUZIDA”
“A menina foi induzida, de certa forma, no contexto da audiência, a desenvolver uma espécie de carinho por aquele feto. Isso, evidentemente, é uma violência institucional. É quando o Estado vitima aquela criança que merecia proteção do Estado”, destacou Bandeira de Mello. “Acredito que todos nós nos preocupamos e nos indignamos com aquela audiência, que, sabemos, corre em segredo de Justiça”, acrescentou.

“PAI NÃO, ESTUPRADOR”
Em tom emocionado, o conselheiro disse que chegou a se colocar no lugar da mãe da criança, pelo fato de também ter uma filha de 10 anos. “Imagino a agonia que é uma violência dessas com sua filha e depois ainda tentarem tratar com algum grau de carinho ea situação, como, por exemplo, perguntando ‘que nome você gostaria de dar para o bebê?’ou ‘você acha que o pai concordaria em dar pra adoção?’. Não estamos falando de pai, estamos falando de um estuprador”, afirmou.

APURAÇÃO
A representação, caso aprovada em plenário, levará à investigação do caso pela Corregedoria Nacional de Justiça (órgão vinculado ao CNJ). Ontem também, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou que a criança volte para casa para ficar com a mãe. Está em andamento um abaixo-assinado com assinaturas de todo o país que pede o afastamento da juíza responsável pelo caso – e já conta com 128 mil assinaturas.