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03 de dez | Equipe O Poder

Crime ambiental - Navio grego causou manchas de óleo no nordeste

Milhares de peixes mortos e um crime ambiental sem precedentes. Um navio grego foi o responsável origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro, e chegaram à costa paraibana entre agosto de 2019 e março de 2020. Pelo menos foi o que concluiu as investigações da Polícia Federal.
Segundo a PF,  um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.

AS MANCHAS
As manchas atingiram mais de 1 mil localidades nos nove estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

O VAZAMENTO
O vazamento de 5 mil toneladas de óleo matou milhares de animais e prejudicou a pesca, atingindo mais de 130 municípios em 11 estados, nove no Nordeste e dois no Sudeste. As investigações foram realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais.

PROVAS
Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental.

APURAÇÃO
A PF apurou que apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões. Diante disso, esse foi estabelecido como valor inicial e mínimo para o dano ambiental causado.

O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar "com brevidade" o laudo às autoridades responsáveis.
CONCLUSÃO

Com a conclusão, o inquérito policial foi encaminhado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e para o Ministério Público Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

INVESTIGAÇÃO
De acordo com a PF, as investigações tiveram três vertentes e foram realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais.


Inicialmente, foi investigada a substância que atingiu o litoral. Isso foi feito através de análises químicas que determinaram o tipo de material, as características e a procedência - se era nacional ou estrangeira.

FRENTE
A segunda frente da investigação foi entender o local exato onde ocorreu o vazamento. Para isso, foram utilizadas técnicas de geointeligência, com imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos.

O outro ponto da investigação foi utilizar base em dados, documentos e informações para esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.

MANCHAS
As primeiras aparições aconteceram no dia 30 de agosto de 2019 em praias da Paraíba. Na primeira semana de setembro, outros cinco estados do Nordeste - Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará e Pernambuco - já registravam casos no seu litoral

PUNIÇÃO
Os responsáveis foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. A empresa responderá pelo processo, além dos responsáveis legais, o comandante da embarcação e o chefe de máquinas.

PREJUÍZOS
Além dos irreparáveis prejuízos ambientais, o país precisou desembolsar mais de R$ 188 milhões para a limpeza das praias e do mar. O valor será cobrado dos responsáveis pelo vazamento, mas a PF ainda calcula um valor de dano ambiental. Os laudos serão entregues para o Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal para a adoção das medidas e o cumprimento das punições.