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29 de nov | Equipe O Poder

Transporte público: Paraíba prorroga redução do ICMS para combustível

O Governo do Estado da Paraíba decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021, a redução de 50% da base de cálculo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel destinado às empresas de transporte coletivo de João Pessoa, Campina Grande e nas duas regiões Metropolitanas.
A prorrogação foi feita através de decreto, assinado pelo governador João Azevedo (Cidadania), publicado Diário Oficial do Estado (DOE). A diminuição, que havia sido instituída em maio, foi estendida até o fim deste ano.

BENEFICIADAS

São beneficiadas com a redução as empresas de ônibus que circulam em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, na região da capital; e Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda.

OBJETIVO

O objetivo é evitar novos aumentos nas passagens e demissões no setor. O segmento alega ter tido as dificuldades agravadas desde o início da pandemia, com a diminuição do número de passageiros.
Em Campina Grande, por exemplo, a frota diminuiu o percentual de circulação e, em alguns momentos, houve paralisação das atividades.