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25 de nov | Equipe O Poder

Cmara dos deputados: Aprovado Auxlio Brasil

O Plenrio da Cmara dos Deputados aprovou hoje tarde o texto-base do deputado Marcelo Aro Medida Provisria 1061/21, que cria os programas Auxlio Brasil e Alimenta Brasil. O primeiro substitui o programa Bolsa Famlia, criado em 2003. O segundo ficar no lugar do Programa de Aquisio de Alimentos (PAA), que compra alimentos de agricultores familiares.

VOTAO NEGOCIADA
A votao foi antecedida por negociaes no Plenrio que contaram com a participao do ministro da Cidadania, Joo Roma, que deputado federal licenciado. "Foram meses de trabalho para um texto que avana muito, reajustando pisos de pobreza e extrema pobreza e estipulando metas para a reduo dos ndices de pobreza", afirmou Roma.

BENEFICIRIOS
O Programa Auxlio Brasil vai atender as famlias em situao de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famlias em situao de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Estes valores so maiores do que os previstos inicialmente pelo governo.

CONDIES DE PERMANNCIA
A manuteno da condio de famlia beneficiria depender, no mnimo, do cumprimento de condicionalidades relativas realizao do pr-natal, cumprimento do calendrio nacional de vacinao e acompanhamento do estado nutricional, e frequncia escolar mnima. Regulamento vai detalhar estas condicionalidades.

INCENTIVOS
Alm dos benefcios financeiros, o prrograma institui cinco incentivos para premiar o esforo individual e a emancipao, com valores a serem definidos posteriormente pelo governo: Auxlio Esporte Escolar (para estudantes que se destacam em competies oficiais), Bolsa de Iniciao Cientfica Jnior (para estudantes que se destacam em competies acadmicas), Auxlio Criana Cidad (pago diretamente a creches autorizadas), Auxlio Incluso Produtiva Rural (para agricultores familiares) e Auxlio Incluso Produtiva Urbana (para membro de famlia com emprego formal).