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27 de out | Heitor Scalambrini Costa

ARTIGO de Heitor Scalambrini Costa* - USINA NUCLEAR: PERDEMOS A BATALHA, NO A GUERRA

O ttulo retrata o estado de nimo e de espirito diante das ltimas decises do Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que legislar sobre atividades nucleares cabe exclusivamente a Unio Federal. Este entendimento ocorreu aps o ajuizamento, pelo Procurador Geral da Repblica, de aes de inconstitucionalidade contra artigos e dispositivos de Constituies Estaduais que defendiam e protegiam suas populaes e o meio ambiente, de uma catstrofe nuclear.

O CASO DE PERNAMBUCO
Por exemplo, no caso de Pernambuco, o artigo 216 de sua Constituio Estadual restringia a instalao de usinas nucleares em seu territrio, desde que todas outras fontes energticas j tivessem sido utilizadas. Segundo deciso do STF este dispositivo foi anulado, e assim, do ponto de vista jurdico, esta deciso vai facilitar a instalao de usinas nucleares em seu territrio, conforme defende o atual (des)governo federal.

DECLNIO DE ACEITAO
As usinas nucleares, termoeltricas que transformam o calor produzido pelas reaes nucleares em energia eltrica, uma tecnologia em declnio de aceitao, principalmente pela possibilidade de ocorrer acidentes extremos, ou seja, vazamento de material radioativo para a atmosfera. Alm do custo da energia gerada ser considerada uma das mais caras entre as opes energticas para termoeltricas. Hoje seu custo por MWh est em torno de 4 vezes maior que o produzido pelas usinas solares fotovoltaicas e elicas.

EUROPA ABANDONA
Pases como a Alemanha, Itlia, ustria, Blgica, entre outros, j abandonaram esta tecnologia. Na Frana e no Japo novas instalaes de usinas nucleares sofrem grandes resistncias, de inmeros e representativos grupos sociais. Nota-se mundialmente entre os povos, um posicionamento majoritrio contrrio a tecnologia nuclear, pois alm do risco de uma tragdia com espalhamento de material radioativo para o solo-terra-ar; as usinas nucleares so caras, sujas e perigosas.

OUTRAS USINAS CONTRIBUEM POUCO
Diferentemente daqueles que defendem tal tecnologia para o Brasil, a nucleoeletricidade em nada contribui para a transio energtica. No Brasil real as usinas Angra I e Angra II contribuem com menos de 2% da potncia total instalada na matriz eltrica. O Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, projeta uma ampliao da gerao nuclear entre 8 e 10 Gigawatts (GW). Mesmo esta potncia seja agregada a matriz eltrica nos prximos anos, a contribuio da fonte nuclear continuaria mnima e desnecessria para segurana energtica do pas.

INTERESSES ECONMICOS E MILITARES
Existem inequvocos interesses econmicos e militares em promover as usinas nucleares, em detrimento ao interesse pblico. Econmicos, pois so construes caras, 5 bilhes de dlares cada usina de 1.200 Megawatts (MW), obviamente de grande interesse dos vendedores dos equipamentos e das empreiteiras. Do ponto de vista militar, um acordo binacional est em pleno andamento com a Frana para a construo de submarinos nucleares com o apoio da Frana, cujo custo ao pais estimado em 35 bilhes de reais. E sem dvida na rea militar, o desejo sempre desmentido, pela construo de artefatos nucleares, como a bomba nuclear.

CONSEQUNCIAS PARA GERAES FUTURAS
Assuntos gravssimos e de interesse da sociedade brasileira, que impliquem consequncias para as geraes futuras no esto sendo devidamente debatidos. Um deles a nuclearizao do pais em um continente at ento pouco provido de atividades nucleares.

* Professor da UFPE e membro da Articulao Antinuclear Brasileira (AAB)