Em um cenário adverso devido a pandemia da covid-19, a Paraíba avança e ganha destaque pelas ações realizadas em vários setores. Praticamente todos os indicadores apontam para evolução do Estado nos últimos dois anos e sete meses. Entre janeiro de 2019 e setembro de 2021, o Governo do Estado realizou 107 ações nas diversas áreas, outras 118 estão em fase de execução, e mais 130 estão previstas para os próximos meses.
O PODER PARAÍBA inicia nesta quarta-feira (27), uma série de matérias que mostram como o Governo da Paraíba conseguiu driblar a crise, realizar um volumoso conjunto de ações na saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, cultura, esportes, segurança e turismo, e transformar o estado em um canteiro de obras, impulsionando assim, a economia estadual. Nesta edição, destaques para o bom desempenho das ações voltadas para o equilíbrio fiscal, e para a eficiência na segurança pública no enfrentamento da violência.

GESTÃO FISCAL

Contas equilibradas e a capacidade de investimento recuperada. Em pouco mais de 18 meses de gestão, o Governo da Paraíba superou desafios, obteve conquistas, e conseguiu equilibrar as contas públicas.
Os indicadores definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mostram que em 2019, a Receita Realizada no Estado foi de R$ 11,3 bilhões subindo para R$ 12,3 bilhões em 2020, e R$ 6,8 bilhões até setembro deste ano.

DESPESAS

Já as despesas empenhadas pelo Estado, em 2019, foram na ordem de R$ 10,7 bilhões, subindo para R$ 10,9 bi em 2020 e R $ 5,7 bilhões nos primeiros 9 meses de 2021.
Em relação ao Resultado Orçamentário, em 2019, o valor foi R $ 647,6 milhões, subindo para R$ 1,4 bilhão em 2020 e R$ 1 bilhão até setembro deste ano.

RECEITA

Conforme os dados do Estado, a Receita Corrente Líquida - RCL de 2019, foi de R$ 9,8 bilhões, tendo subido para R$ 10,7 bilhões em 2020, e ultrapassado os R$ 12,1 bilhões nos primeiros 9 meses deste ano. Em relação ao resultado primário, em 2019, o valor era R$ 744,7 milhões, contra R$ 1,4 bilhão em 2020 e R$ 1,4 bilhão em 2021.

DESPESA TOTAL PESSOAL

Já a Despesa Total Pessoal (DTP) do Estado, em 2019, foi de R$ 4,2 bilhões, passando para R$ 4,8 bilhões em 2020 e R$ 5,9 bi em 2021. Os números também são satisfatórios, quando se observa o valor da Dívida Consolidada Líquida/ RCL. Em 2029, o percentual era 24,27%, caindo para 11,45% em 2020 e 13,58% em 2021.

DESTAQUE

Com as contas equilibradas e a capacidade de investimento recuperada, o Estado da Paraíba foi destaque no cenário nacional ao ficar em 3º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre as 27 unidades da federação no ano de 2020, saindo da 15ª posição avaliada em 2019. A Paraíba teve uma pontuação total de 221, atrás apenas dos Estados de Pernambuco (226) e de Santa Catarina (225). O percentual de acertos da Paraíba ficou em 93,5%, enquanto o de Pernambuco e o de Santa Catarina empataram com 94,7%.

PONTUAÇÃO

A pontuação do Ranking nacional é formada por quatro dimensões: Gestão da Informação; Informações Contábeis; Informações Fiscais; e o quarto é o de Informações Contábeis x Informações Fiscais. Mesmo em terceiro lugar, a Paraíba obteve pontuação superior aos Estados de Pernambuco e de Santa Catarina, que lideraram o ranking, em duas das quatro dimensões.

SERVIÇOS DIGITAIS

Em meio a essas conquistas, o Estado paraibano também recebeu o título de primeiro lugar em serviços digitais e hoje recebe mais um título que é o do Ranking de Qualidade da Informação Contábil Fiscal. O Estado da Paraíba também ocupa a primeira posição no registro das medidas de gestão pública adotadas na plataforma on-line do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração e Planejamento (Consad) para enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19, além de possuir rating B pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

FORTALECER A ECONOMIA

Ao confrontar os números positivos, o governador João Azevêdo (Cidadania), ressaltou que o governo tem trabalhado para fortalecer a economia após enfrentar o período mais crítico da pandemia do coronavírus e o esforço da equipe econômica para garantir os índices de solidez fiscal.
"Eu fico pensando em que patamar a Paraíba não estaria se não fosse a covid-19" disse o governador em recente evento em Campina Grande.
João Azevêdo garantiu o esforço do Governo da Paraíba para realizar obras e implementar ações com foco na inclusão social.

BEM NO RANKING DE SEGURANÇA

Indiscutivelmente, a Paraíba está mais segura. Graças a ações enérgicas de enfrentamento à criminalidade, desenvolvidas pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), a Paraíba se tornou o 2º Estado do Nordeste e 5º Estado do Brasil, no indicador Segurança Pública, do Ranking da Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Os índices de assassinatos também despencaram no Estado. Hoje a Paraíba é o 3º menor índice de assassinatos do Nordeste e 4º menor índice de roubos no Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP / 2021.

REDUÇÃO

Os números traduzem essa realidade, que garante uma sensação de segurança aos paraibanos. O mapa da Redução dos indicadores de Segurança Pública estadual mostra que em pouco mais de dois anos e meio, o governo da Paraíba, conseguiu reduzir 20% dos roubos e furtos de veículos; 61% dos roubos em transporte coletivo; 47% dos ataques a bancos; 16% dos roubos em estabelecimentos; 23% dos crimes contra o patrimônio; e 5% dos feminicídios.

BOAS PRÁTICAS

O Estado também se destacou na modalidade Boas Práticas, com as ações desenvolvidas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), ficando entre os seis finalistas entre os 156 cases inscritos pelas gestões estaduais no Prêmio Excelência em Competitividade.

RECONHECIMENTO

As boas práticas desenvolvidas na Paraíba, renderam reconhecimentos nacionais. O Estado foi Finalista da 17ª edição do Prêmio Innovare, com o Projeto Hortas para a Liberdade na Cadeia Pública de Solânea; e Vencedor do Prêmio Viva 2020, realizado pelo Instituto Avon e Revista Marie Claire, pelo trabalho desenvolvido pela Polícia Civil da Paraíba com o Programa Mulher Protegida.

ATAQUES A BANCOS

A ação qualificada das Polícias da Paraíba contra ataques a banco reduziu em 42% as ocorrências no período de janeiro a setembro, em relação aos nove meses de 2020.
O número, divulgado esta semana, é resultado do empenho de uma força-tarefa de repressão a esse tipo de crime, que foi implementada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds).

RELATÓRIO

Dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, revelam ainda que a queda nos registros chega a mais de 90% na comparação com 2016, ano em que aconteceram mais roubos e explosões a bancos e carros-fortes na Paraíba. Além disso, as polícias contabilizam 700 dias sem roubos a banco no Estado.

OS NÚMEROS

Em 2020, 12 assaltos a agências bancárias foram registrados nos primeiros nove meses. Em relação especificamente às explosões em agências bancárias, a redução é de 60% em relação a 2020, levando em conta também os nove meses. Foram quatro casos em 2021 e dez no mesmo período do ano anterior.

PRISÕES

Segundo a Secretaria de Segurança, as operações de repressão qualificada a esse topo de crime contabilizam 150 prisões, contadas desde 2019. Além dos suspeitos de envolvimento, dezenas de armas de grosso calibre e materiais explosivos também foram apreendidos.

Mesmo com todas as dificuldades, e a crise gerada pela pandemia, a Paraíba avança, com a realização das ações, que visam melhorar a qualidade de vida da população, e garantir que o estado retome o caminho do desenvolvimento.