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27 de out | Equipe O Poder

INDICADORES - NMEROS MOSTRAM EQUILBRIO FISCAL NA PB

Em um cenrio adverso devido a pandemia da covid-19, a Paraba avana e ganha destaque pelas aes realizadas em vrios setores. Praticamente todos os indicadores apontam para evoluo do Estado nos ltimos dois anos e sete meses. Entre janeiro de 2019 e setembro de 2021, o Governo do Estado realizou 107 aes nas diversas reas, outras 118 esto em fase de execuo, e mais 130 esto previstas para os prximos meses.
O PODER PARABA inicia nesta quarta-feira (27), uma srie de matrias que mostram como o Governo da Paraba conseguiu driblar a crise, realizar um volumoso conjunto de aes na sade, educao, infraestrutura, mobilidade urbana, cultura, esportes, segurana e turismo, e transformar o estado em um canteiro de obras, impulsionando assim, a economia estadual. Nesta edio, destaques para o bom desempenho das aes voltadas para o equilbrio fiscal, e para a eficincia na segurana pblica no enfrentamento da violncia.

GESTO FISCAL

Contas equilibradas e a capacidade de investimento recuperada. Em pouco mais de 18 meses de gesto, o Governo da Paraba superou desafios, obteve conquistas, e conseguiu equilibrar as contas pblicas.
Os indicadores definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mostram que em 2019, a Receita Realizada no Estado foi de R$ 11,3 bilhes subindo para R$ 12,3 bilhes em 2020, e R$ 6,8 bilhes at setembro deste ano.

DESPESAS

J as despesas empenhadas pelo Estado, em 2019, foram na ordem de R$ 10,7 bilhes, subindo para R$ 10,9 bi em 2020 e R $ 5,7 bilhes nos primeiros 9 meses de 2021.
Em relao ao Resultado Oramentrio, em 2019, o valor foi R $ 647,6 milhes, subindo para R$ 1,4 bilho em 2020 e R$ 1 bilho at setembro deste ano.

RECEITA

Conforme os dados do Estado, a Receita Corrente Lquida - RCL de 2019, foi de R$ 9,8 bilhes, tendo subido para R$ 10,7 bilhes em 2020, e ultrapassado os R$ 12,1 bilhes nos primeiros 9 meses deste ano. Em relao ao resultado primrio, em 2019, o valor era R$ 744,7 milhes, contra R$ 1,4 bilho em 2020 e R$ 1,4 bilho em 2021.

DESPESA TOTAL PESSOAL

J a Despesa Total Pessoal (DTP) do Estado, em 2019, foi de R$ 4,2 bilhes, passando para R$ 4,8 bilhes em 2020 e R$ 5,9 bi em 2021. Os nmeros tambm so satisfatrios, quando se observa o valor da Dvida Consolidada Lquida/ RCL. Em 2029, o percentual era 24,27%, caindo para 11,45% em 2020 e 13,58% em 2021.

DESTAQUE

Com as contas equilibradas e a capacidade de investimento recuperada, o Estado da Paraba foi destaque no cenrio nacional ao ficar em 3 lugar no Ranking da Qualidade da Informao Contbil e Fiscal entre as 27 unidades da federao no ano de 2020, saindo da 15 posio avaliada em 2019. A Paraba teve uma pontuao total de 221, atrs apenas dos Estados de Pernambuco (226) e de Santa Catarina (225). O percentual de acertos da Paraba ficou em 93,5%, enquanto o de Pernambuco e o de Santa Catarina empataram com 94,7%.

PONTUAO

A pontuao do Ranking nacional formada por quatro dimenses: Gesto da Informao; Informaes Contbeis; Informaes Fiscais; e o quarto o de Informaes Contbeis x Informaes Fiscais. Mesmo em terceiro lugar, a Paraba obteve pontuao superior aos Estados de Pernambuco e de Santa Catarina, que lideraram o ranking, em duas das quatro dimenses.

SERVIOS DIGITAIS

Em meio a essas conquistas, o Estado paraibano tambm recebeu o ttulo de primeiro lugar em servios digitais e hoje recebe mais um ttulo que o do Ranking de Qualidade da Informao Contbil Fiscal. O Estado da Paraba tambm ocupa a primeira posio no registro das medidas de gesto pblica adotadas na plataforma on-line do Conselho Nacional de Secretrios Estaduais de Administrao e Planejamento (Consad) para enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19, alm de possuir rating B pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

FORTALECER A ECONOMIA

Ao confrontar os nmeros positivos, o governador Joo Azevdo (Cidadania), ressaltou que o governo tem trabalhado para fortalecer a economia aps enfrentar o perodo mais crtico da pandemia do coronavrus e o esforo da equipe econmica para garantir os ndices de solidez fiscal.
"Eu fico pensando em que patamar a Paraba no estaria se no fosse a covid-19" disse o governador em recente evento em Campina Grande.
Joo Azevdo garantiu o esforo do Governo da Paraba para realizar obras e implementar aes com foco na incluso social.

BEM NO RANKING DE SEGURANA

Indiscutivelmente, a Paraba est mais segura. Graas a aes enrgicas de enfrentamento criminalidade, desenvolvidas pela Secretaria da Segurana e da Defesa Social (Sesds), a Paraba se tornou o 2 Estado do Nordeste e 5 Estado do Brasil, no indicador Segurana Pblica, do Ranking da Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderana Pblica (CLP).
Os ndices de assassinatos tambm despencaram no Estado. Hoje a Paraba o 3 menor ndice de assassinatos do Nordeste e 4 menor ndice de roubos no Brasil, de acordo com o Anurio Brasileiro de Segurana Pblica do Frum Brasileiro de Segurana Pblica - FBSP / 2021.

REDUO

Os nmeros traduzem essa realidade, que garante uma sensao de segurana aos paraibanos. O mapa da Reduo dos indicadores de Segurana Pblica estadual mostra que em pouco mais de dois anos e meio, o governo da Paraba, conseguiu reduzir 20% dos roubos e furtos de veculos; 61% dos roubos em transporte coletivo; 47% dos ataques a bancos; 16% dos roubos em estabelecimentos; 23% dos crimes contra o patrimnio; e 5% dos feminicdios.

BOAS PRTICAS

O Estado tambm se destacou na modalidade Boas Prticas, com as aes desenvolvidas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentvel do Cariri, Serid e Curimata (Procase), ficando entre os seis finalistas entre os 156 cases inscritos pelas gestes estaduais no Prmio Excelncia em Competitividade.

RECONHECIMENTO

As boas prticas desenvolvidas na Paraba, renderam reconhecimentos nacionais. O Estado foi Finalista da 17 edio do Prmio Innovare, com o Projeto Hortas para a Liberdade na Cadeia Pblica de Solnea; e Vencedor do Prmio Viva 2020, realizado pelo Instituto Avon e Revista Marie Claire, pelo trabalho desenvolvido pela Polcia Civil da Paraba com o Programa Mulher Protegida.

ATAQUES A BANCOS

A ao qualificada das Polcias da Paraba contra ataques a banco reduziu em 42% as ocorrncias no perodo de janeiro a setembro, em relao aos nove meses de 2020.
O nmero, divulgado esta semana, resultado do empenho de uma fora-tarefa de represso a esse tipo de crime, que foi implementada pela Secretaria da Segurana e da Defesa Social (Sesds).

RELATRIO

Dados da Secretaria da Segurana e da Defesa Social, revelam ainda que a queda nos registros chega a mais de 90% na comparao com 2016, ano em que aconteceram mais roubos e exploses a bancos e carros-fortes na Paraba. Alm disso, as polcias contabilizam 700 dias sem roubos a banco no Estado.

OS NMEROS

Em 2020, 12 assaltos a agncias bancrias foram registrados nos primeiros nove meses. Em relao especificamente s exploses em agncias bancrias, a reduo de 60% em relao a 2020, levando em conta tambm os nove meses. Foram quatro casos em 2021 e dez no mesmo perodo do ano anterior.

PRISES

Segundo a Secretaria de Segurana, as operaes de represso qualificada a esse topo de crime contabilizam 150 prises, contadas desde 2019. Alm dos suspeitos de envolvimento, dezenas de armas de grosso calibre e materiais explosivos tambm foram apreendidos.

Mesmo com todas as dificuldades, e a crise gerada pela pandemia, a Paraba avana, com a realizao das aes, que visam melhorar a qualidade de vida da populao, e garantir que o estado retome o caminho do desenvolvimento.