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25 de out | Equipe O Poder

RELATRIO DE VENEZIANO - RECURSOS PARA FAMLIAS DE BAIXA RENDA

A Comisso de Assuntos Econmicos CAE e o Plenrio do Senado Federal aprovaram esta semana relatrio do vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rgo (MDB-PB) ao Projeto de Resoluo n 55/2021 que autoriza a contratao de operao de crdito externo junto ao KfW Entwicklungsbank (instituio bancria da Alemanha) no valor de at 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhes de euros).

RECURSOS

De acordo com Veneziano, os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Apoio Renda de Populaes Vulnerveis Afetadas pela covid-19 no Brasil. Segundo ele, o objetivo garantir os nveis mnimos de qualidade de vida s pessoas em situao de vulnerabilidade social em decorrncia do impacto adverso da pandemia da Covid-19 sobre o mercado laboral.
Essas despesas se referem renda bsica emergencial, instituda pela Lei n 13.982, de 2 de abril de 2020, expanso do Programa Bolsa Famlia, ao financiamento do seguro desemprego e manuteno de emprego dos trabalhadores formais, no mbito do Programa Emergencial de Manuteno do Emprego e Renda, criado pela Medida Provisria n 936, de 1 de abril de 2020, convertida na Lei n 14.020, de 6 de julho de 2020, destacou o vice-presidente do Senado, em seu relatrio.

BAIXA RENDA

Para Veneziano, " importante que se possa garantir s populaes de baixa renda no Brasil os investimentos necessrios para superar esta fase complicada que estamos vivenciando, da pandemia da covid-19.
"Por isso, destaco a relevncia da propositura e seu alcance social, considerando a extrema importncia da sua aprovao, disse Veneziano.