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16 de set | Hylda Cavalcanti

ACERVO DA FUNDAJ A PERIGO - NOVO RELATOR PODE SALVAR BENS CULTURAIS

A Comisso de Cultura (CCult) da Cmara dos Deputados divulgou em primeira mo ao jornal O PODER que o Projeto de Lei (PL) 1427/21, que estabelece que prefeituras e entidades possam solicitar peas do acervo da Fundao Joaquim Nabuco (Fundaj), est sem relator. A relatora designada, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), renunciou hoje da posio, alegando motivos pessoais. Agora, caber composio da CCult, da qual fazem parte dois pernambucanos os deputados Tadeu Alencar (PSB) e Tlio Gadelha (PDT) definir um outro nome para a funo.

DESMONTE
O texto, que foi apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), est sendo visto por parlamentares de Pernambuco e do Nordeste como uma forma de desmonte da Fundaj. A matria teve o prazo para apresentao de emendas encerrado recentemente, sem que tivesse recebido qualquer contribuio. E vinha tramitando de forma discreta na Casa.

BENEDITA QUER DEBATER MAIS
Apesar de ter entregado a relatoria, Benedita, carioca como o autor do PL, j tinha estudado a proposta e disse reconhecer a importncia histrica e cultural da Fundaj. Trata-se de uma instituio sria que cuida bem do seu acervo, destacou. Porm, ela da opinio que a questo precisa ser amplamente debatida, pois muitas prefeituras que faro a solicitao tambm possuem condies para isso.

MELHOR INFRAESTRUTURA
A posio da deputada que deve ganhar essa disputa quem tiver maiores condies de permitir o acesso populao e a entidades de pesquisa, assim como quem tiver mais estrutura e condies de segurana para preservao e manuteno do material. A juno de tudo isso que dar ganho de causa s entidades que estiverem postulando essa guarda. E isso deve acontecer em todo o pas, mas mediante regras muito rgidas, porque dependendo da forma como o projeto for aprovado, abrir precedentes para vrias outras fundaes e museus, afirmou.

EXEMPLO EQUIVOCADO DA CINEMATECA
Benedita acha, ainda, que esse um debate que precisa ser feito com a participao de representantes de todo o setor cultural. Citou como exemplo o caso da Cinemateca, que teve um contrato encerrado sem renovao e logo depois sofreu um incndio que destruiu grande parte do acervo porque o rgo no estava com condies de manter esse material.