O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou hoje que a PEC 28/2021, da reforma eleitoral, que tramita na CCJ da Casa, será analisada até o final de setembro. Com isso, ele tentou tranquilizar os parlamentares que têm demonstrando dúvida e preocupação de que a matéria não consiga ser apreciada em tempo hábil para que as regras possam valer para as eleições de 2022.

PAPEL
“Aprovando ou rejeitando a PEC, é preciso que ela seja apreciada. Cumpriremos nosso papel”, garantiu. O senador, no entanto, não conseguiu convencer todos os colegas. Um deles, Álvaro Dias (Podemos -PR), demonstrou desânimo com esse encaminhamento, que ainda depende de decisão dos líderes partidários.

COMPLEXIDADES
Dias disse que não vê acordo para votação até 2 de outubro – prazo final para que possa influir nas eleições do próximo ano. “Não é uma proposta que pode ser votada de forma apressada. O texto tem muitas complexidades”, acrescentou, em tom desanimado.

NOVOS MECANISMOS
Diante do imbróglio, o presidente ficou de reunir as bancadas para discutir o tema e tentar criar mecanismos que acelerem a tramitação, por meio de consensos. Como uma alternativa, Pacheco sugeriu que os parlamentares avaliem, entre as duas propostas que tratam de reforma eleitoral na Casa, os itens que podem ser aprovados com mais rapidez.

PRIORIDADES
Os temas a serem priorizados seriam, então, votados logo e o rescaldo retirado do texto e apensado, por meio de uma emenda, à segunda matéria, que prosseguirá em tramitação com mais tempo.

REFORMA “ POSSÍVEL”
“Essa não é a melhor solução, mas é uma forma de negociar a votação de uma reforma eleitoral que contemple os pontos principais. Embora não seja a ideal, acredito que será a possível de obtermos”, frisou ele. No relatório apresentado ontem, a relatora da PEC, senadora Simone Tebet (MDB-MS), retirou do texto a parte que incluía a volta das coligações partidárias no sistema eleitoral brasileiro – procedimento visto por ela como “retrocesso para o país”.