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16 de set | Hylda Cavalcanti

EMPURRO NA REFORMA ELEITORAL - PACHECO APRESSA APROVAO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou hoje que a PEC 28/2021, da reforma eleitoral, que tramita na CCJ da Casa, ser analisada at o final de setembro. Com isso, ele tentou tranquilizar os parlamentares que tm demonstrando dvida e preocupao de que a matria no consiga ser apreciada em tempo hbil para que as regras possam valer para as eleies de 2022.

PAPEL
Aprovando ou rejeitando a PEC, preciso que ela seja apreciada. Cumpriremos nosso papel, garantiu. O senador, no entanto, no conseguiu convencer todos os colegas. Um deles, lvaro Dias (Podemos -PR), demonstrou desnimo com esse encaminhamento, que ainda depende de deciso dos lderes partidrios.

COMPLEXIDADES
Dias disse que no v acordo para votao at 2 de outubro prazo final para que possa influir nas eleies do prximo ano. No uma proposta que pode ser votada de forma apressada. O texto tem muitas complexidades, acrescentou, em tom desanimado.

NOVOS MECANISMOS
Diante do imbrglio, o presidente ficou de reunir as bancadas para discutir o tema e tentar criar mecanismos que acelerem a tramitao, por meio de consensos. Como uma alternativa, Pacheco sugeriu que os parlamentares avaliem, entre as duas propostas que tratam de reforma eleitoral na Casa, os itens que podem ser aprovados com mais rapidez.

PRIORIDADES
Os temas a serem priorizados seriam, ento, votados logo e o rescaldo retirado do texto e apensado, por meio de uma emenda, segunda matria, que prosseguir em tramitao com mais tempo.

REFORMA POSSVEL
Essa no a melhor soluo, mas uma forma de negociar a votao de uma reforma eleitoral que contemple os pontos principais. Embora no seja a ideal, acredito que ser a possvel de obtermos, frisou ele. No relatrio apresentado ontem, a relatora da PEC, senadora Simone Tebet (MDB-MS), retirou do texto a parte que inclua a volta das coligaes partidrias no sistema eleitoral brasileiro procedimento visto por ela como retrocesso para o pas.