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MERCADO - Coluna de Antônio Magalhães - TAXA SELIC PARA COMBATER INFLAÇÃO

14/09/2021 - Antônio Magalhães

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou hoje que não vai alterar o plano de voo de política monetária a cada número novo de alta frequência de inflação que seja divulgado. Mas frisou que a taxa básica de juros será levada aonde for preciso para alcançar a meta de inflação. “Vamos levar a Selic aonde precisar, mas não vamos reagir sempre a dados de alta frequência”, disse.

MUITOS CHOQUES INFLACIONÁRIOS
O presidente do BC afirmou que nunca houve tantos choques de inflação em um período tão curto no Brasil, destacando as altas nos preços de alimentos, energia elétrica e combustíveis. Campos Neto reconheceu que a inflação em 12 meses tem rodado bem acima da meta e disse que o BC tem observado os núcleos para verificar a disseminação. Segundo o presidente do BC, já era esperado o aumento de serviços e reajustes mais fortes em componentes que foram represados.

REAJUSTE NOS COMBUSTÍVEIS
Campos Neto também falou sobre os repasses feitos pela Petrobras no preço dos combustíveis. “A Petrobras repassa preços muito mais rápido do que ocorre em outros países", disse, ao justificar o efeito da alta de commodities (produtos básicos, incluindo petróleo) na inflação brasileira.

MP ANTECIPA MUDANÇAS
Uma Medida Provisória permite que a regulamentação de novas regras para o varejo de combustíveis seja feita por meio de decreto. Publicado na segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, o texto antecipa a aplicação das mudanças feitas outra MP, ainda em análise no Congresso Nacional.

EXCLUSIVIDADE DAS BANDEIRAS
Atualmente, pelas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos vinculados a distribuidor específico (“bandeirados”) são proibidos de vender combustível de outro fornecedor. Em 12 de agosto, a MP 1063/21 acabou com isso, mas previu que a mudança só terá efeito após regulamentação pela ANP.

DECRETO APRESSA REGRAS
Agora, pela nova MP 1069/21, enquanto não houver a regulamentação pela ANP (o prazo vai até novembro), valerão as regras previstas em decreto. Nesta terça-feira (14) foi publicado o Decreto 10.792/21, que obriga os postos a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.

ETANOL: DIRETO DO PRODUTOR AO CONSUMIDOR
A nova MP 1069/21 antecipa ainda a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras. Os interessados deverão optar pela aplicação imediata da regra desde que se submetam ao novo regime tributário criado pela MP 1063/21.



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