Com referência ao Projeto de Lei que sugere transferência de parte de acervo da Fundaj para municípios e instituições, entendemos que há equívocos e desconhecimento da Fundaj, pelo que estamos elaborando nota técnica para as comissões do Congresso onde irá tramitar o Projeto de Lei, para ajustes ou arquivamento.

CESSÕES POSSÍVEIS
Registramos que eventuais cessões de acervo a municípios e instituições já existem e podem haver, através de instrumentos de cessão, utilizando meios jurídicos já existentes.

ACERVO EM OUTRO MUSEU
Nesse aspecto, entre outros, citamos que temos uma parte de acervo cedido ao Museu do Cais do Sertão.

* O autor é Presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)