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14 de set | Hylda Cavalcanti

AMEAA A BENS CULTURAIS - ACERVO DA FUNDAJ A PERIGO

Parlamentares pernambucanos reagiram ao Projeto de Lei (PL) 1427/21, em tramitao terminativa na Cmara dos Deputados, que est sendo visto como uma ameaa Fundao Joaquim Nabuco (Fundaj). O texto permite a retirada, por municpios e instituies, de parte do acervo da entidade. O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou que trabalhar para que a matria seja rejeitada. J o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) disse considerar o texto absurdo.

DELETRIA
Tadeu Alencar integrante do colegiado da Comisso de Cultura (CCult), onde o projeto tramita atualmente. De acordo com ele, a iniciativa francamente deletria ao acervo de instituies como a Fundao Joaquim Nabuco, que exemplar na reunio de acervos que falam da histria e da memria do pas e foram inspiradas no relevante trabalho de Gilberto Freyre. Vamos trabalhar para derrotar essa proposta que, ainda que bem intencionada, admita-se pode ter efeitos desastrosos, acrescentou.

ABSURDA
Daniel Coelho, que integra a Comisso de Constituio, Justia e de Cidadania (CCJ) da Cmara, para onde a matria ir em carter terminativo aps sair da CCult, deixou claro que pelo que o texto descreve, a proposta absurda. E caso seja mantida na comisso de Cultura ele tambm atuar contra seu teor.

PRERROGATIVA
Apresentado em abril passado, o PL 1427/21 tem como autor o deputado Cristiano ureo (PP-RJ) e abre essa prerrogativa de retirada do acervo da Fundaj contanto que os governos municipais e entidades interessadas nisso comprovem ter relaes diretas com a origem de itens existente na referida Fundao, requerendo sua guarda e manuteno.

ATUALIZAO DE LEI
Na prtica, a matria atualiza a Lei 6.456/77, que transferiu em 1977 o Museu do Acar do Instituto do Acar e do lcool (IAA) para a Fundao Joaquim Nabuco que vinculada ao Ministrio da Educao e tem sede no Recife (PE) para acrescentar tal possibilidade.

IDENTIDADE
Em entrevista Agncia Cmara, o deputado Christino Aureo disse considerar justo que elementos materiais e imateriais que falem sobre a histria de uma regio geogrfica primeiro cumpram seu papel de dar identidade a um povo ou sociedade, motivo pelo qual ressalta defender que os municpios fiquem com muitos desses itens e no a fundao.

ELEMENTOS FORMADORES
O acervo do Museu do Acar, por exemplo, contm muitos desses elementos formadores de identidade, como a pedra m, um dos objetos herdados pela Fundao Joaquim Nabuco. Esse elemento material pertenceu ao Engenho Vila da Rainha, fundado por Pero de Gis em 1545, territrio pertencente hoje aos municpios de Campos dos Goytacazes e So Joo da Barra, no estado do Rio de Janeiro, destacou.

TRAMITAO
No momento, o PL aguarda parecer da relatora na Comisso de Cultura, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O texto no recebeu emendas durante o prazo determinado pela comisso.